US$ 1 TRI: Republicanos apresentam mais um pacote de estímulo econômico

Na segunda-feira, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (R-KY), anunciou o “Health Care Economic Assistance Liability Protection and Schools”, ou HEALS Act, a proposta do Senado para um novo pacote de estímulo para ajudar a compensar as perdas financeiras e de empregos causadas pela pandemia de coronavírus.

“O povo americano precisa de mais ajuda [e] precisa que seja abrangente e que seja cuidadosamente adaptado a essa encruzilhada”, disse o republicano do Kentucky no plenário do Senado na segunda-feira (27).

Veja abaixo o que contempla a proposta.

Cheque de estímulo. Outra rodada de cheques de US$ 1.200 está incluída no HEALS Act, que incluirá “ainda mais apoio” para famílias que cuidam de dependentes vulneráveis.

Os US$ 500 adicionais para cada dependente serão ampliados para abranger pessoas de qualquer idade.

Os critérios de renda para a próxima rodada de pagamentos de impacto econômico seriam os mesmos estipulados pelo pacote anterior CARES Act (US$ 1.200 por adulto para pessoas com renda bruta ajustada de até US$ 75.000. O limite para casais se qualificarem é de US$ 150.000 – eles são elegíveis para US$ 2.400 e US$ 500 por criança).

Programa de Proteção à Folha de Pagamento (PPP). O HEALS Act permitirá que pequenos empregadores que tiveram um declínio de receita de pelo menos 50% recebam um segundo empréstimo perdoável de PPP.

Essa segunda rodada de empréstimos será limitada a pequenas empresas com 300 ou menos empregadores.

A sequência também aumentaria os custos perdoáveis ​​de PPP para incluir as despesas necessárias para proteger funcionários e clientes e incluiria os custos de implementação de assentos ao ar livre em restaurantes.

Por fim, permitiria às empresas sazonais mais flexibilidade no cálculo dos valores dos empréstimos e simplificaria o processo de perdão para os pequenos tomadores.

Atualmente, os empresários podem solicitar uma rodada inicial de financiamento até 8 de agosto.

Seguro desemprego. O plano republicano reduz o benefício adicional de seguro-desemprego dos US$ 600 fornecidos pelo CARES Act.

O benefício seria reduzido para US$ 200 por semana, enquanto os estados criam um plano para fornecer a cada trabalhador desempregado uma reposição salarial igual a 70% do salário anterior, até um limite máximo, disse o senador republicano de Iowa, Chuck Grassley.

Proteções de responsabilidade. As proteções de responsabilidade seriam incluídas para todos, desde médicos e enfermeiros, que serão protegidos de processos por negligência, a igrejas, instituições de caridade, empresas e escolas, observou McConnell.

A esperança é que as proteções incentivem as empresas a reabrirem sem medo de passarem anos no tribunal respondendo a processos.

McConnell descreveu as proteções legais como um meio de “impedir que nossos esforços históricos de recuperação simplesmente encham os bolsos dos advogados”.

Cuidados de saúde. A legislação se concentrará em diagnósticos, tratamentos e vacinas para o vírus. A conta também protegerá beneficiários do Medicare de aumentos do prêmio.

EPI fabricado na América. McConnell observou na segunda-feira que o vírus fez com que os líderes reexaminassem o grau de dependência que os EUA têm da China, por isso fornecerá incentivos para a produção doméstica de equipamentos de proteção individual.

Fundos fiduciários. O projeto incluirá uma medida para ajudar a avaliar propostas para proteger e fortalecer os fundos fiduciários de programas com os quais os americanos contam, como Medicare e Previdência Social.

Um relatório precisaria ser entregue ao Congresso pelo Tesouro em janeiro de 2021, após o qual “comitês de resgate” seriam criados para criar planos para reforçar a solvência dos programas.

Crianças. O projeto contém políticas para ajudar escolas e universidades a reabrir com segurança as instituições e aloca mais de US$ 100 bilhões a um fundo educacional.

Incentivos fiscais. Vários créditos tributários seriam ampliados ou adicionados por meio do HEALS Act, incluindo o acesso ao crédito tributário do emprego e ao crédito tributário às opportunity zones.

Serão disponibilizados créditos fiscais para ajudar as empresas a comprar EPI e implementar protocolos de limpeza adequados como forma de reabrir e atender com segurança os clientes.

As informações são do Partido Republicano no Senado.

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