DHS quer limitar validade de visto de estudante para 2 e 4 anos

O Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou na quinta-feira (24) no Federal Register, o Diário Oficial americano, uma proposta que limita a duração de vistos de estudante para quatro anos na maior parte dos casos, mas que pode ser de apenas dois anos para estudantes de determinados países.

O prazo de validade padrão dos vistos para estudantes ‘J’ e ‘F’, segundo a proposta, será de quatro anos. Apenas estudantes de países que possuem taxa de permanência no país após o vencimento do visto superior a 10 porcento e países que constam na lista do governo americano de ‘Estados Patrocinadores do Terrorismo’ é que inicialmente vão receber vistos com duração de apenas dois anos, como é o caso de diversos países da Ásia, do Oriente Médio e da África.

Todos aqueles estudantes que necessitarem permanecer mais tempo nos Estados Unidos para conclusão de seus cursos, vão poder aplicar para extensão, ou até aplicar para novos vistos de estudante, de acordo com a proposta.

A justificativa do DHS para as mudanças gira em torno da segurança nacional e visa impedir que “adversários estrangeiros explorem o ambiente educacional do país”. As regras atuais para vistos de estudante acabam permitindo que o estrangeiro fique indefinidamente no país.

“Este esforço criaria um período de tempo fixo de admissão para certos estrangeiros, consistente com a maioria das outras classificações de vistos temporários, enquanto ainda permitia a esses estrangeiros uma oportunidade de estender legalmente sua estada ou reaplicar para admissão quando apropriado”, disse o Secretário Adjunto do DHS Ken Cuccinelli. “A emenda dos regulamentos relevantes é fundamental para melhorar os mecanismos de supervisão do programa; impedir que adversários estrangeiros explorem o ambiente educacional do país; e fazer cumprir e fortalecer adequadamente as leis de imigração dos EUA.” completou Ken Cuccinelli, em um comunicado.

De acordo com a nova proposta, os vistos de estudante expirariam após dois anos para aqueles que são cidadãos ou nascidos em:

Afeganistão – Benin – Butão – Burkina Faso – Burundi – Camarões – República Africana Central – Chade – Congo (RDC) – Congo (ROC) – Côted’Ivoire – Djibouti – Guiné Equatorial – Eritreia – Etiópia – Gabão – Gâmbia – Gana – Guiné – Guiné-Bissau – Guiana – Haiti – Irã – Iraque – Quênia – Kosovo – Quirguistão – Libéria – Líbia – Malawi – Mali -Mauritânia – Moldávia – Mongólia – Nepal – Níger – Nigéria – Coreia do Norte – Papua Nova Guiné – Filipinas – Ruanda – Samoa – Senegal -Sierra Leone – Somália – Sudão do Sul – Sudão – Síria – Tajiquistão -Tanzânia – Togo – Tonga – Turmenistão – Tuvalu – Uganda – Uzbequistão -Vietnam – Iêmen – Zâmbia

A proposta ainda tem um longo período de tramitação e se de fato entrar em vigor, isso deve ocorrer somente em 2021.

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